Termos de uso
Ao acessar o site Tintim, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Tintim, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Tintim;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Tintim a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
Isenção de Responsabilidade
- Os materiais no site do Tintim são fornecidos ‘como estão’. Tintim não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Tintim não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
Limitações
Em nenhum caso o Tintim ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Tintim, mesmo que Tintim ou um representante autorizado do Tintim tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
Lei de Proteção de Dados
Sua privacidade é muito importante para nós e, por isso, utilizamos as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados pessoais inseridos pelo Usuário. No entanto, nos eximimos de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários, ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável, como, exemplificativamente, a atuação de “hackers”, mediante atos ilícitos.
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados pelo prazo mínimo estipulado pela legislação brasileira.
Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes deste prazo. No entanto, pode ocorrer dos dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018, e outros interesses legítimos.
Adicionalmente, poderemos coletar e armazenar informações sobre sua navegação na plataforma, tais como:
- A identificação do seu dispositivo;
- Os endereços IP (“Internet Protocol”) e MAC (“Media Access Control”) do seu dispositivo;
- Sua localização geográfica (geolocalização);
- Qual o sistema operacional e sua versão;
- Tipo de navegador e qual a versão atualizada;
- Informações sobre a rede utilizada e o seu número de telefone;
- Idioma utilizado no dispositivo ou navegador;
- Sua resolução de tela;
- Qual a versão do aplicativo;
- Qual o tempo de permanência/utilização dos recursos;
- Quais os eventuais erros ocorridos e seus detalhamentos.
Os dados coletados e armazenados não serão comercializados e/ou alugados para terceiros, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos para atingir a finalidade do presente aplicativo, dentro dos limites permitidos em lei.
O Usuário reconhece e entende que o site Tintim não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O Usuário é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. O site Tintim não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da Internet.
O site Tintim reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento deste Termo, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma o Usuário permanece completamente responsável pela manipulação dos dados e conteúdos contidos neste site.
Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site da Tintim podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Tintim não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Tintim pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Tintim não se compromete a atualizar os materiais.
Links
O Tintim não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Tintim do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O Tintim pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Tintim e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.